Caravelith - Termos de uso e condições

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Aceitação dos termos

O uso deste site implica a aceitação integral destes termos e condições. Caso não concorde com alguma disposição, interrompa a navegação imediatamente.

Definições

Estas definições visam garantir clareza sobre os termos utilizados neste documento. Caso reste dúvida, consulte os canais de contato.

Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site, independentemente de cadastro prévio.

Site: a plataforma digital acessível em caravelith.sbs, incluindo seus conteúdos e funcionalidades.

Serviços: informações, conteúdos e funcionalidades oferecidas pelo site, relacionados a imóveis de resort.

Termos e condições: conjunto de regras que orientam o uso do site, incluindo políticas complementares.

Elegibilidade

O uso do site é restrito a maiores de 18 anos e pessoas capazes, conforme legislação portuguesa. Serviços não são oferecidos a residentes de jurisdições onde sejam proibidos.

O não cumprimento dos requisitos pode resultar em restrição de acesso.

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Uso dos serviços

O uso do site e seus serviços é voluntário e implica aceitação destes termos. O usuário deve agir de boa-fé e respeitar as regras.

Responsabilidades do usuário

O uso do site exige conduta ética, respeito às leis e proteção dos dados pessoais, tanto do usuário quanto de terceiros.

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O usuário é responsável por manter a confidencialidade de dados de acesso e pelas atividades realizadas com sua conta.
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É dever do usuário utilizar o site de acordo com as leis e normas vigentes.
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O usuário deve relatar imediatamente usos indevidos ou falhas de segurança identificadas.
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O descumprimento destes termos pode resultar em restrições de acesso ou responsabilização civil e criminal.

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Usos proibidos

Determinadas condutas são vedadas para garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma.

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É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
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Não é permitida a reprodução, modificação ou distribuição não autorizada dos conteúdos do site.
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A coleta automática de dados ou uso de robôs é vedada, salvo autorização expressa.
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Não é permitido comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site por qualquer meio.
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O uso de informações do site para envio de comunicações não autorizadas é expressamente proibido.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução não autorizada.

Conteúdo do usuário

O usuário é responsável pelo conteúdo enviado ou publicado no site, devendo garantir que não viole direitos de terceiros.

Direitos sobre conteúdo

A empresa pode remover conteúdos do usuário que violem estes termos ou legislação vigente.

Privacidade

A privacidade do usuário é protegida nos termos da política própria, que detalha coleta, uso e tratamento de dados pessoais.

Veja política de privacidade

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Resolução de disputas

Em caso de disputas, priorizamos a tentativa de solução amigável, antes de recorrer a vias judiciais ou arbitragem.

Arbitragem

Conflitos relacionados ao uso do site poderão ser resolvidos por arbitragem, conforme legislação portuguesa, visando solução eficiente e justa.

O recurso à arbitragem não exclui direitos legais do usuário.

Resolução online de conflitos

Em caso de litígio, o usuário pode recorrer à plataforma europeia de resolução de conflitos online (ODR) conforme legislação da União Europeia.

Acessar plataforma ODR

Isenção de responsabilidade

As informações fornecidas têm caráter geral, não constituem aconselhamento técnico, legal ou financeiro individualizado.

Atenção

Recomenda-se cautela ao tomar decisões baseadas em informações do site. Resultados podem variar.

Limitação de responsabilidade

Não respondemos por danos indiretos ou interrupções decorrentes do uso do site, exceto nos limites previstos em lei.

Indenização

O usuário compromete-se a isentar a empresa de responsabilidades por danos decorrentes de uso inadequado do site.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será submetida à jurisdição da Comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.

Término do acesso

Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes termos, sem necessidade de aviso prévio.

Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se consulta regular para estar atualizado.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos, juntamente com políticas complementares, constituem o acordo integral entre usuário e empresa, substituindo entendimentos anteriores.

Contato para dúvidas

Dúvidas sobre os termos e condições podem ser encaminhadas pelos canais oficiais indicados no site. Responderemos em tempo hábil.

Email de contato: content@caravelith.sbs

Telefone: +351 280553933

Morada fiscal: Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal

Termos e condições de uso